O Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Doutor Carlos Alberto Rohrmann, torna público que, a partir de 5 de janeiro, estará aberto o período de inscrição para o processo seletivo do Mestrado em Direito, recomendado pela CAPES - conceito 4, área de concentração em Direito Empresarial, com total de quinze vagas, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa:

  1. Linha de pesquisa I – As sociedades empresárias e suas atividades
  2. Linha de Pesquisa II – A empresa na contemporaneidade
As linhas de pesquisa são desenvolvidas de acordo com os respectivos projetos e professores: Linha de pesquisa I – As sociedades empresárias e suas atividades: Projeto 1- Tipos societários. Prof. Felipe Fernandes Ribeiro Maia, Prof. Jason Soares Albergaria Neto, Prof. Osmar Brina Corrêa Lima e Prof. Salomão de Araújo Cateb. Projeto 2- Títulos de crédito. Prof. Jean Carlos Fernandes e Prof. Vinícius Jose Marques Gontijo. 3- O novo paradigma do direito falimentar: a recuperação e a preservação das empresas. Prof. Jean Carlos Fernandes e Prof. Vinícius Jose Marques Gontijo. Projeto 4- Efetivação judicial dos direitos empresariais. Prof. Jason Soares Albergaria Neto e Prof. Ricardo Adriano Massara Brasileiro. Linha de Pesquisa II- A empresa na contemporaneidade: Projeto 1- A virtualização da empresa, o comércio eletrônico e internacional. Prof. Carlos Alberto Rohrmann e Prof. Jorge Mascarenhas Lasmar. Projeto 2- Função social da propriedade e das atividades empresariais. Prof. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Prof. Carlos Alberto Rohrmann e Prof. Jorge Mascarenhas Lasmar. Projeto 3- A preservação da empresa em face do poder de tributar. Prof. André Mendes Moreira, Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho e Prof. Valter de Souza Lobato. 4- Tutela punitiva da empresa na contemporaneidade: o direito penal econômico e a atividade empresarial. Prof. José Barcelos de Souza e  Prof. Luciano Santos Lopes. As vagas poderão ser remanejadas pela banca a seu critério.

1 – Da Inscrição
Período: 5 a 30 de janeiro de 2015 (exceto sábados e domingos).
Horário: de acordo com o funcionamento da faculdade (acompanhar pelo site: http//www.mcampos.br )
Local: Secretaria do Curso de Pós-Graduação – Alameda da Serra, 61 – Bairro Vila da Serra – Nova Lima – MG

2 – Documentos exigidos:

  • formulário de inscrição devidamente preenchido – (disponível no site http://www.mcampos.br – home page do Mestrado);
  • cópia do diploma da graduação em direito ou documento equivalente;
  • cópia do histórico escolar da graduação em direito;
  • currículo devidamente cadastrado e atualizado na plataforma lattes do CNPq. (http://lattes.cnpq.br);
  • duas fotos 3 x 4;
  • cópia da carteira de identidade, do título de eleitor e do CPF (no caso de estrangeiro, cópia do visto permanente, visto de estudante ou outro documento exigido pela legislação específica);
  • certidão de nascimento ou de casamento;
  • pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na tesouraria da faculdade no ato da inscrição ou por meio de depósito bancário (que deverá constar o nome do candidato) para: - Centro Educacional de Formação Superior – CEFOS: CNPJ: 16.694.697/0001-88, Banco: Santander, Agência: 3473 - C/C:13.000.382-2
  • toda a documentação acima deve ser entregue encadernada em espiral, tendo como primeira folha o formulário de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
  • duas cópias do Plano de Pesquisa, com indicação do professor orientador do projeto, dentro das linhas de pesquisa disponíveis no site www.mcampos.br à qual o candidato pretende vincular-se caso aprovado.
O candidato poderá encaminhar à secretaria da pós-graduação, por SEDEX, os documentos exigidos para a inscrição. O prazo de postagem dos documentos é até o dia 30 de janeiro de 2015 para o seguinte endereço: Secretaria da Pós-graduação da FDMC. Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.000-000.

É vedado substituir, após o dia 31/01/2015, qualquer documento exigido para inscrição.

3 - Do Processo de Seleção:
     Datas: 2, 3 e 4 de fevereiro de 2015.
     Horário: A partir das 19 horas
Local: Faculdades Milton Campos – Campus II - Alameda da Serra, 61 - Bairro Vila da Serra - Nova Lima/MG.

4 - A seleção constituir-se-á de:
a) Avaliação prévia da aderência do plano de pesquisa submetido à banca em relação ao professor orientador, à linha e ao projeto de pesquisa aos quais o candidato pretende vincular-se.
b) Avaliação, em entrevista, de conhecimentos em Direito Empresarial, do Plano de Pesquisa e Prova (Oral) de Língua Estrangeira, dentre Inglês, Francês, Italiano, Espanhol ou Alemão.

5 - Dos Critérios de Seleção
  • Idiomas – Suficiente ou Insuficiente;
  • Plano de Pesquisa - zero (0) a dez (10) pontos; avaliada inclusive a aderência do plano ao projeto e à linha de pesquisa;
  • Entrevista - zero (0) a dez (10) pontos;

6 - Resultado:
Dia: 5 de fevereiro de 2015 (a lista de aprovados será divulgada no site http://www.mcampos.br - até às 22h e 30min.).

7 - Matrícula:
Dia: 6 de fevereiro de 2015.
Horário: 14h e 30min. às 21h.

8 - Início do semestre letivo:
9 de fevereiro de 2015
  
9 - Duração do Curso:
Duração máxima de até quatro (4) semestres letivos consecutivos, sendo obrigatório o depósito da dissertação até o dia 30 de outubro de 2016, sob pena de jubilamento pelo Colegiado da Pós-graduação, conforme previsto em Regimento.

10 - Preço:
- R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), divididos em até 20 parcelas de R$1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais). O preço total deverá ser pago antes da defesa da dissertação caso o aluno venha a defendê-la em menos que 20 meses. Caso o aluno ultrapasse os quatro semestres letivos, e não seja jubilado, uma parcela de R$9.980,00 (nove mil novecentos e noventa reais) será cobrada para a matrícula no semestre seguinte, ainda que haja eventual trancamento de matrícula; sendo dia 30 de outubro de 2016 o prazo fatal para o depósito da dissertação.

11 - Das disposições gerais:
- Somente candidatos aprovados e não classificados poderão pleitear eventual matrícula em disciplina isolada, respeitadas as vagas, o que não lhes garante direito à disciplina.
- É de responsabilidade do candidato inteirar-se pessoalmente do resultado do processo seletivo, ficando a Secretaria proibida de prestar informações por telefone, e-mail ou correspondência.
- Poderão ser concedidas, havendo disponibilidade, bolsas de Mestrado para alunos.
- O candidato reprovado no processo seletivo deverá procurar a Secretaria do Curso de Pós-graduação, até 27 de fevereiro de 2015, para retirada da documentação entregue no ato da inscrição.  Após este prazo, a documentação será descartada.
- Informações: - Telefone: (31) 3289-1913 - Telefax: (31)-3289-1900
- E-mail: posgraduacao@mcampos.br
- Home page: http://www.mcampos.br/posgraduacao/mestradodireito.php

- Informações: Telefone: (31) 3289-1913 - Telefax: (31)-3289-1900
- E-mail: posgraduacao@mcampos.br
- Home page: http://www.mcampos.br/posgraduacao/mestradodireito.php

Nova Lima, 15 de dezembro de 2014
Professor Doutor Carlos Alberto Rohrmann
Coordenador-geral do Programa de Mestrado em Direito Empresarial da FDMC


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