Pós-graduação - Lato Sensu - Milton Campos

Direito Tributário

Objetiva-se estimular o desenvolvimento do pensamento crítico, através da análise e avaliação do sistema tributário vigente em nosso ordenamento, detectando seus vícios e suas melhores características, apontando as técnicas de incidência que mereçam ajustes e identificando o perfil de tributação que melhor se adeque à realidade vivida.

Busca-se, além disso, fornecer aos alunos conhecimentos necessários a fim de proporcionar, na prática profissional, uma melhor aplicação do direito tributário.

Coordenadores do Curso: Professor Doutor Sacha Calmon Navarro Coêlho, Professor Doutor Valter de Souza Lobato e Professora Mônica Barros

Público Alvo

Profissionais atuantes na área do direito tributário (advogados, procuradores, membros do Poder Judiciário e da Administração Pública, etc.) que pretendam aprimorar sua qualificação profissional através do aprofundamento e atualização dos estudos sobre a matéria. 

Carga Horária Total = 420 horas/aula

Seleção: Análise de currículo e entrevista 

Matrícula: aberta para módulos

Local de realização do curso: Faculdade Milton Campos – Campus II, situado na Alameda Oscar Niemeyer, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

Horários de funcionamento da Secretaria da Pós-graduação: das 14h às 21h e 30 min. – de segunda a sexta-feira. 

Documentos para a matrícula: Entregar na Secretaria da Pós-graduação cópia dos seguintes documentos: Diploma da graduação ou equivalente, Histórico escolar da graduação, CI, CPF e uma foto 3x4, título de eleitor e certificado de reservista, quando for o caso.
As matrículas somente serão finalizadas após análise do currículo, entrega dos documentos e pagamento da 1ª parcela.

 Aulas presenciais: segundas e terças-feira das 19h às 22h30.

- As quartas-feiras são consideradas dias letivos, podendo ser utilizadas para eventual reposição de aula.

Próximas Entradas

Para o Módulo I: 06/03/2017

Para o Módulo II: 22/05/2017

Para o Módulo III: 02/10/2017

Para o Módulo IV: 05/03/2018

Início e Término de cada módulo:

Módulo I: Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais (carga horária 84 h/a).

Módulo II: Tributos em Espécie (carga horária 108 h/a).

Módulo III: Gestão Contábil e Compliance Fiscal (carga horária 60 h/a).

Módulo IV: Módulo Especial: planejamento tributário, mercado de capitais, direito internacional tributário e processo tributário (carga horária 92 h/a)

Duração do Curso: 1 ano  e meio – entrada fluxo contínuo no início de cada módulo.

* Será conferido certificado de especialista aos alunos aprovados em todas as disciplinas.

- Será conferido certificado de aperfeiçoamento a quem desejar cursar apenas um módulo.

Informações: (posgraduacao@mcampos.br) ou (31) 3289-1913

A Faculdade se reserva o direito de cancelar qualquer curso caso não haja número de inscritos e matriculados que justifique o seu oferecimento.

MÓDULOS 

Módulo I – Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais 

Carga Horária

Palestras Inaugurais

12 h/a

Direito Tributário Constitucional

24 h/a

Normas Gerais em Direito Tributário

48 h/a

TOTAL

84 h/a

Módulo II – Tributos em Espécie

 

Tributos Sobre Consumo

36 h/a

Tributos Sobre Propriedade

16 h/a

Tributos Regulatórios – II, IE, IOF

04 h/a

Contribuições

28 h/a

Tributos Sobre a Renda

24 h/a

TOTAL

108 h/a

Módulo III – Gestão Contábil e Compliance Fiscal

 

Gestão Contábil-Tributária

44 h/a

Compliance Fiscal

16 h/a

TOTAL

60 h/a

Módulo IV – Módulo Especial: planejamento tributário, mercado de capitais, direito internacional tributário e processo tributário

 

Direito Tributário Sancionador: multas tributárias e crimes contra a ordem tributária

16 h/a

Direito Tributário Internacional

08 h/a

Processo Tributário Administrativo

20 h/a

Processo tributário Judicial

24 h/a

Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais

08 h/a

Tributação em Fusões e Aquisições e Due Diligence Tributária

08 h/a

Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal

08 h/a

TOTAL

92 h/a

Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito 

16 h/a

Trabalho de Conclusão de Curso

60 h/a

TOTAL DO CURSO

420H/A

 

Alessandra Machado Brandão Teixeira

Doutora

 

Alexandre Antônio Alkmim Teixeira

Doutor

 

André Mendes Moreira

Doutor

 

Ângelo Valladares e Souza

Doutor

 

Bernardo Motta Moreira

Doutorando

 

Fernando Daniel de Moura Fonseca

Doutorando

 

Flávio Couto Bernardes

Doutor

 

Frederico Menezes Breyner

Doutorando

 

Guilherme de Almeida Henriques

Mestre

 

Henrique Napoleão Alves

Doutor

 

Marcelo Jabour Rios

Doutor

 

Márcio Carneiro

Mestre

 

Onofre Alves Batista Júnior

Pós-Doutor

 

Rafhael Frattari Bonito

Doutor

 

Rodrigo de Godoy Mendes

Mestre

 

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Doutor

 

Valter de Souza Lobato

Doutor

Pós-graduação Lato Sensu Completa:
R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

- Será concedido desconto de 10% para ex-aluno da Faculdade Milton Campos

- Associados da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário tem um desconto de 10% no curso.

Descontos não acumulativos

Curso de Aperfeiçoamento:
R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80