Pós-graduação - Lato Sensu - Milton Campos

Direito Tributário

EDITAL 2018/2

Objetiva-se estimular o desenvolvimento do pensamento crítico, através da análise e avaliação do sistema tributário vigente em nosso ordenamento, detectando seus vícios e suas melhores características, apontando as técnicas de incidência que mereçam ajustes e identificando o perfil de tributação que melhor se adeque à realidade vivida.

Busca-se, além disso, fornecer aos alunos conhecimentos necessários a fim de proporcionar, na prática profissional, uma melhor aplicação do direito tributário.

Público:

Profissionais atuantes na área do direito tributário (advogados, procuradores, membros do Poder Judiciário e da Administração Pública, etc.) que pretendam aprimorar sua qualificação profissional através do aprofundamento e atualização dos estudos sobre a matéria.

Coordenadores do Curso:

Professor Doutor Sacha Calmon Navarro Coêlho e Professor Doutor Valter de Souza Lobato

Inscrições: junho e julho de 2018 – pelo site da Faculdade Milton Campos (www.mcampos.br)

Seleção: Análise de currículo e entrevista (Será agendada para as primeiras semanas de agosto/2018)

Matrícula: a partir do dia 13 de agosto de 2018 (exceto sábados e domingos).

Local de realização do curso: Faculdade Milton Campos – Campus II, situado na Alameda Oscar Niemeyer, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

Horários de funcionamento da Secretaria da Pós-graduação: das 14h às 21h e 30 min. – de segunda a sexta-feira.

Documentos para a matrícula:

Cópia dos seguintes documentos:

Diploma da graduação ou equivalente

Histórico escolar da graduação

Carteira de Identidade

CPF

Título de Eleitor

Certificado de Reservista (quando for o caso)

Uma foto 3x4

As matrículas somente serão finalizadas após aprovação do candidato, entrega dos documentos e pagamento da matrícula.

Informações: Secretaria da Pós-graduação – E-mail: (posgraduacao@mcampos.br)

Telefones: (31) 3289-1910 e 3289-1900 (ramal: 310 e 313)

Site www.mcampos.br – Link: http//www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu.php

Carga Horária Total: 436 horas/aula

Aulas presenciais: segunda a quarta-feira das 19h às 22h e 30min (as aulas serão ministradas duas vezes na semana).

Às quintas e sextas-feiras são considerados dias letivos, podendo ser utilizados para eventual reposição de aula.

Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia: entrega até o dia 20/12/2019.

Duração do Curso: 1 ano e meio – entrada fluxo contínuo no início de cada módulo.

* Será conferido certificado de especialista aos alunos aprovados em todas as disciplinas.

- Será conferido certificado de aperfeiçoamento a quem desejar cursar módulos de forma isolada.

Informações: (posgraduacao@mcampos.br) ou (31) 3289-1910

INVESTIMENTO

Pós-graduação Lato Sensu Completa:

R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

Serão concedidos descontos para:

Ex-alunos das FMC: 30% (trinta por cento) para pagamento em dia.

ABRADT: 15% (quinze por cento) para pagamento em dia

Sindicatos dos Bancários: 15% (quinze por cento) para pagamento em dia

Associação dos Empreg. Copasa:  15% (quinze por cento) para pagamento em dia

Prefeitura Nova Lima:  15% (quinze por cento) para pagamento em dia  

Descontos não acumulativos.

Curso de Aperfeiçoamento:

R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80

CORPO DOCENTE

O corpo docente do curso é composto por Professores Titulados, com larga experiência profissional. As aulas serão ministradas por professores especialistas, mestres ou doutores em Direito, mestrandos e doutorandos, consoante a divisão elaborada no tópico infra. Em cada uma das disciplinas poderão ser convidados professores que possuam notório saber em relação à matéria para ministrar aulas magnas ou aulas inaugurais.

Professores Convidados:

Alessandra Brandão

Alessandro Cardoso

Alexandre Alkimin

Alexandre Alkmim

André Mendes Moreira

Angelo Valladares

Bernardo Moreira

Daniel Dix

Eduardo Junqueira

Fernando Moura

Flávio Couto Bernardes

Frederico Breyner

Guilherme Henriques

Gustavo Xavier

Henrique Napoelão

Marcelo Jabour

Márcio Carneiro

Mário José Dehon

Maysa de Sá Pittondo Deligne

Onofre Alves Batista Junior

Paulo Ayres Barreto

Rafhael Frattari

Roberto Corrêa

Rodrigo Godoy

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Thiago Lage

Thomas Bustamante

Túlio Garcia

Valter Lobato

Fica ressalvado o direito da Faculdade substituir, a seu critério, qualquer professor por outro de igual titulação.

A Faculdade se reserva o direito de cancelar qualquer curso caso não haja número de inscritos e matriculados que justifique o seu oferecimento.

MÓDULOS (Grade Curricular)

Módulo I – Direito Tributário Geral

Carga Horária

Palestras Inaugurais

12 h/a

Direito Tributário Constitucional

24 h/a

Normas Gerais em Direito Tributário

48 h/a

TOTAL

84 h/a

Módulo II – Módulo de Tributos em Espécie

 

Tributos Sobre Consumo

36 h/a

Tributos Sobre Propriedade

16 h/a

Tributos Regulatórios – II, IE, IOF

04 h/a

Contribuições

28 h/a

Tributos Sobre a Renda

24 h/a

TOTAL

108 h/a

Módulo III – Módulo Contábil

 

Gestão Contábil-Tributária

44 h/a

Compliance Fiscal

16 h/a

TOTAL

60 h/a

Módulo IV – Módulo Especial

 

Direito Tributário Sancionador: multas tributárias e crimes contra a ordem tributária

16 h/a

Direito Tributário Internacional

08 h/a

Processo Tributário Administrativo

20 h/a

Processo tributário Judicial

24 h/a

Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais

08 h/a

Tributação em Fusões e Aquisições e Due Diligence Tributária

08 h/a

Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal

08 h/a

TOTAL

92 h/a

Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito 

32 h/a

Trabalho de Conclusão de Curso

60 h/a

TOTAL DO CURSO

436 H/A

 

Alessandra Machado Brandão Teixeira

Doutora

 

Alexandre Antônio Alkmim Teixeira

Doutor

 

André Mendes Moreira

Doutor

 

Ângelo Valladares e Souza

Doutor

 

Bernardo Motta Moreira

Doutorando

 

Fernando Daniel de Moura Fonseca

Doutorando

 

Flávio Couto Bernardes

Doutor

 

Frederico Menezes Breyner

Doutorando

 

Guilherme de Almeida Henriques

Mestre

 

Henrique Napoleão Alves

Doutor

 

Marcelo Jabour Rios

Doutor

 

Márcio Carneiro

Mestre

 

Onofre Alves Batista Júnior

Pós-Doutor

 

Rafhael Frattari Bonito

Doutor

 

Rodrigo de Godoy Mendes

Mestre

 

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Doutor

 

Valter de Souza Lobato

Doutor

Pós-graduação Lato Sensu Completa:
R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

Serão concedidos descontos para:

ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário): 15% (quinze por cento) para pagamento em dia 

Ex-alunos das FMC: 30% (trinta por cento) para pagamento em dia.

Sindicato dos Bancários: 15% (quinze por cento) para pagamento em dia 

Associação dos Empreg. Copasa:  15% (quinze por cento) para pagamento em dia 

Prefeitura Nova Lima:  15% (quinze por cento) para pagamento em dia 

Conselho Regional de Economia MG - CORECON: 15% (quinze por cento) para pagamento em dia 

Descontos não acumulativos.


Curso de Aperfeiçoamento:

R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80