CARLOS ALBERTO ROHRMANN
A informatização do processo judicial segundo a lei n. 11.419,
de 19 de dezembro de 2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
NANCI DE MELO E SILVA
O
dano moral e a justiça do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO
Direito, teoria dos sistemas e pragmatismo: ensaio sobre os usos da teoria dos sistemas a partir do confronto entre Niklas Luhmann e a filosofia pragmática . . . . 75
RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO
Breve abordagem do discurso do método e do seu lugar
na história do pensamento jurídico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CIMON HENDRIGO BURMANN DE SOUZA
A autonomia privada na perspectiva do estado democrático de
direito . . . . . . . . . .117
STEFANIA NUNZIATA VALENZA PAIVA
Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética:
aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis
no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO
O
conceito de constituição na modernidade: um estudo
a partir da revolução francesa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 175
DÉLBER ANDRADE LAGE
A crescente influência das organizações não-governamentais: chances e riscos. .197
LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT
A crescente influência das organizações não-governamentais:
chances e riscos. .197
BART CUSTERS
Tapping and data retention in ultrafast communication networks. . . . . . . . . . . . . . .219
YU WU
Truth finding: do subsidies continue after privatization?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .275
BÁRBARA ALENCNCAR FERREIRA LESSA
A teoria de direito natural de Santo Tomás de Aquino: uma
reflexão a partir das críticas de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .309
JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA
A teoria de direito natural de Santo Tomás de Aquino: uma
reflexão a partir das críticas de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .309
ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES
Introdução aos aspectos jurídicos dos dados genéticos humanos; Dados genéticos como direitos de personalidade e sua proteção
jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 331
BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Introdução aos aspectos jurídicos dos dados genéticos humanos; Dados genéticos como direitos de personalidade e sua
proteção jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 331
FÁBIO MURILOLO NAZAR
A revisão de erro material no momento do pagamento do
precatório judicial. . . . . 353
MICHCHAEL CÉSAR SILVA
A principiologia contratual contemporânea e o direito
do consumidor . . . . . . . . . . 373
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