*
A legitimidade ativa no processo falimentar: a fazenda pública e o credor com garantia real à luz da lei 11.101/2005
Aline França Campos, Mestre em Direito Privado pela PUC Minas
Rodrigo Almeida Magalhães, Doutor em Direito pela PUC Minas
* New challenges and possible policy options for the Regulation of Electronic Identity
Anssi Hoikkanen, Margherita Bacigalupo, Ramón Compañó, Wainer Lusoli & Loannis Maghiros, da European Commission's Joint Research Center-IPTS
* Os contratos eletrônicos: um estudo histórico - comparativo dos direitos brasileiro e europeu
Carlos Alberto Rohrmann, Doutor em Direito pela University of California at Berkeley, Coordenador-Geral da Pós-Graduação e Coordenador Didático do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos.
Miriam de Abreu Machado e Campos, Doutora em Direito pela UFMG.
* A tributação como mecanismo de incentivo à participação dos empregados no lucro das empresas
Flávio Couto Bernardes, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG
* Notas sobre o direito livre e sobre o direito alternativo
Mario G. Losano, Professor catedrático de Filosofia do Direito e de Informática Jurídica na Università del Piemonte Orientale "Amedeo Avogadro" (Itália)
* Solidariedade intergeracional e taxa social de desconto
Victor Domingues, Mestrando em Ciências Jurídico Ambientais pela Universidade de Lisboa, Portugal
* Aspectos da apropriação indébita previdenciária e sua discussão em pedido de habeas corpus em favor de empresários
José Barcelos de Souza, Livre Docente pela UFMG, Presidente do Centro Superior de Formação Superior (Cefos), entidade mantenedora das Faculdades Milton Campos.
* Direito e paradigmas: noções propedêuticas
Marcela Varejão, Doutora pela Università degli Studi di Milano e docente permanente de Teoria Geral do Direito e Ciências Socioambientais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
* Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Michael César Silva, Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.
Vanessa Santiago Fernandes de Matos, Especialista em Direito Privado pela Universidade Candido Mendes (UCAM)
Acesso a medicamentos e trips: parâmetros para o licenciamento compulsório
Raquel Bragança De Oliveira, mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
* O Supremo Tribunal Federal e o novo direito civil -análise de um caso: o julgamento do re 407.688-8/sp
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Mestre e Doutor em Direito Civil pela UFMG.
* Cyber-arbitration
Sylvia Mercado Kierkegaard, Professora (PHD Supervisor), da Universidade de Comunicações da China (Pequim) e Professora visitante na Universidade de Southampton (Inglaterra) e da Universidade da Malásia. |